A partir de agosto de 2025, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos sem custo, por meio do programa Agora Tem Especialistas. O anúncio foi feito pelo governo federal e abrange seis especialidades consideradas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, segundo o Ministério da Saúde.
A proposta tem como objetivo reduzir o tempo de espera para atendimento, que em 2024 atingiu média de 57 dias para consultas especializadas, conforme dados do próprio Ministério. Para viabilizar o programa, hospitais privados e filantrópicos com dívidas junto à União poderão abater parte dos débitos em troca da prestação de serviços ao SUS.
A compensação será feita em faixas: até 50% da dívida poderá ser convertida em atendimento se o débito for inferior a R$ 5 milhões; de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, até 40%; e acima de R$ 10 milhões, até 30%. Instituições sem dívidas também poderão aderir, com acesso a créditos tributários e teto anual de R$ 2 bilhões.
A regulamentação será detalhada por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda, que prevê adesão voluntária dos hospitais em até cinco dias úteis e avaliação prévia das ofertas de serviços conforme prioridades regionais. Haverá exigência de produção mínima mensal: R$ 100 mil em serviços na maioria das regiões e R$ 50 mil em áreas com menor oferta de atendimento especializado.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o acompanhamento dos atendimentos será feito por meio de um painel nacional de monitoramento, integrado à Rede Nacional de Dados em Saúde. Estados e municípios terão papel ativo no credenciamento das instituições e na integração com os sistemas locais de regulação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o programa tem potencial para transformar até R$ 34 bilhões em dívidas de 3.537 instituições em serviços prestados à população, aliviando a sobrecarga do SUS. O atendimento será gratuito para os pacientes e a remuneração dos hospitais se dará via abatimento de dívidas ou créditos tributários, com valores superiores aos praticados na tabela tradicional do SUS, conforme explicou o Ministério da Fazenda.
A estimativa do governo federal é que a mobilização do setor privado permita ampliar a oferta e reduzir em até 30% as filas para consultas, exames e cirurgias, principalmente em regiões historicamente desassistidas. O programa inclui ainda investimentos em telessaúde, mutirões, ampliação de turnos de atendimento e utilização de unidades móveis, como carretas especializadas. Há também previsão de R$ 300 milhões anuais dedicados à saúde da mulher, com foco em exames e cirurgias integradas.
O acompanhamento dos resultados será feito por meio de painel específico na Rede Nacional de Dados em Saúde, com fiscalização de estados e municípios sob supervisão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A expectativa do governo é que a iniciativa traga maior eficiência ao SUS, reduzindo o tempo de espera para procedimentos e ampliando o acesso em todo o país.
