O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (26), durante evento em São Paulo, a revogação do decreto de 2017 que proíbe o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A decisão ocorre após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado (21), sendo localizada apenas na terça-feira (24) por equipes de resgate, segundo informações da Agência Brasil.
Lula explicou que, ao tomar conhecimento do decreto que impedia o Itamaraty de arcar com esse tipo de despesa, determinou a reversão imediata da norma. “Quando chegar a Brasília, eu vou revogar esse decreto. Vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem ao Brasil e para sua família”, afirmou o presidente durante o evento, conforme publicação do ICL Notícias. De acordo com Lula, o Itamaraty já recebeu orientação para prestar “todo o apoio” à família de Juliana, incluindo o traslado do corpo ao Brasil, como informou a CNN Brasil.
Enquanto a medida é anunciada, o corpo da jovem passa por autópsia em Bali, na Indonésia, e a expectativa é de que seja trazido ao Brasil nas próximas horas, conforme a Agência Brasil. Familiares de Juliana relataram demora no resgate e apontaram negligência das equipes locais, que só foram acionadas após um dos integrantes do grupo conseguir caminhar até uma área com sinal de telefone.
O decreto nº 9.199/2017, ainda em vigor até a revogação formal, veda o uso de recursos públicos para custeio de traslado ou funeral de cidadãos brasileiros falecidos no exterior, salvo em situações específicas de atendimento humanitário emergencial, segundo a CNN Brasil. Lula não detalhou quem será contemplado pela nova norma, em que situações o governo federal assumirá as despesas ou quais custos específicos estarão incluídos — se apenas o traslado ou também insumos como caixão, embalagens e taxas consulares, conforme apontou o ICL Notícias.
O presidente reforçou o compromisso do governo com a proteção dos brasileiros em qualquer parte do mundo: “Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, disse Lula, segundo a Agência Brasil. Ele também informou ter conversado por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins, para manifestar solidariedade à família.
Até o momento, o governo federal não divulgou o texto do novo decreto nem o prazo para publicação. Os detalhes sobre os critérios e a abrangência da nova medida devem ser apresentados nos próximos dias. O caso segue sob acompanhamento das autoridades, enquanto a família aguarda a conclusão dos procedimentos legais na Indonésia para que o corpo da jovem possa ser transportado ao Brasil.
