O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (26), durante evento em São Paulo, a revogação do decreto de 2017 que proíbe o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
A decisão ocorre após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, no último sábado (21), sendo localizada apenas na terça-feira (24) por equipes de resgate.
Lula explicou que, ao tomar conhecimento do decreto que impedia o Itamaraty de arcar com esse tipo de despesa, determinou a reversão imediata da norma. “Quando chegar a Brasília, eu vou revogar esse decreto. Vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem ao Brasil e para sua família”, afirmou o presidente durante o evento.
De acordo com Lula, o Itamaraty já recebeu orientação para prestar “todo o apoio” à família de Juliana, incluindo o traslado do corpo ao Brasil.
Enquanto a medida é anunciada, o corpo da jovem passa por autópsia em Bali, na Indonésia, e a expectativa é de que seja trazido ao Brasil nas próximas horas.
Familiares de Juliana relataram demora no resgate e apontaram negligência das equipes locais, que só foram acionadas após um dos integrantes do grupo conseguir caminhar até uma área com sinal de telefone.
O decreto, ainda em vigor até a revogação formal, veda o uso de recursos públicos para custeio de traslado ou funeral de cidadãos brasileiros falecidos no exterior, salvo em situações específicas de atendimento humanitário emergencial.
Lula não detalhou quem será contemplado pela nova norma, em que situações o governo federal assumirá as despesas ou quais custos específicos estarão incluídos — se apenas o traslado ou também insumos como caixão, embalagens e taxas consulares.
O presidente reforçou o compromisso do governo com a proteção dos brasileiros em qualquer parte do mundo: “Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, disse Lula.
Ele também informou ter conversado por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins, para manifestar solidariedade à família.
Até o momento, o governo federal não divulgou o texto do novo decreto nem o prazo para publicação. Os detalhes sobre os critérios e a abrangência da nova medida devem ser apresentados nos próximos dias. O caso segue sob acompanhamento das autoridades, enquanto a família aguarda a conclusão dos procedimentos legais na Indonésia para que o corpo da jovem possa ser transportado ao Brasil.
