O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), referente à investigação sobre uma suposta trama golpista, está previsto para acontecer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entrou na etapa final nesta sexta-feira (27), quando o ministro-relator Alexandre de Moraes abriu o prazo para as manifestações finais da acusação, delator e defesas.
De acordo com informações apuradas a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas calculam que os prazos regimentais, que somam 45 dias, deverão ser concluídos até o início de agosto. A sequência desse rito prevê, primeiramente, o prazo de 15 dias para que a PGR apresente seus argumentos finais. Em seguida, Mauro Cid, delator do caso, também terá 15 dias para sua manifestação, e os demais réus, incluindo o ex-presidente, terão mais 15 dias para apresentarem suas alegações finais em conjunto.
Esses prazos não serão interrompidos durante o recesso de julho do Judiciário, já que há um réu preso no processo – o general Walter Braga Netto –, o que impede a suspensão dos prazos processuais, conforme previsto na legislação.
Encerrada essa etapa, caberá ao ministro Alexandre de Moraes elaborar o voto, que deverá ser finalizado ainda em agosto. Após essa fase, a responsabilidade passa à Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que deve marcar a sessão de julgamento para o período entre o fim de agosto e o início de setembro. Segundo fontes do Supremo e da imprensa especializada, a previsão é considerada a mais fundamentada até o momento, embora ainda não haja uma data oficial definida pelo tribunal.
O processo investiga a participação de Jair Bolsonaro e aliados em um suposto plano para contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022 e promover ações contrárias à ordem democrática. As informações sobre o cronograma e as próximas etapas foram confirmadas por fontes ligadas ao STF e detalhadas em portais como Metrópoles, O Tempo e Jovem Pan.
Até que seja definido o dia da sessão, o caso segue sob análise do relator, e o veredicto da Primeira Turma será proferido após o voto de Alexandre de Moraes. O resultado pode definir o futuro político do ex-presidente e dos demais investigados, caso o calendário previsto seja cumprido pelo Supremo Tribunal Federal.
