Goiânia — A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei que instituem programas sociais voltados ao apoio de famílias em situação de vulnerabilidade e ao incentivo ao esporte de alto rendimento. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Programa Goiás + Inclusivo
O projeto de lei cria o “Goiás + Inclusivo”, programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de extrema pobreza que tenham, ao menos, uma criança ou adolescente com deficiência. O benefício mensal será de R$ 500 por família. A iniciativa visa fortalecer a proteção social, garantir segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida dessas famílias.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Seds) será responsável pelo monitoramento e avaliação do programa, incluindo a verificação da eficácia na aplicação dos recursos e a análise contínua do impacto social nas famílias beneficiadas. Além disso, o projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100 milhões para a implementação do programa “Equipa Social”, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos 246 municípios goianos.
Programa Pró-Goiás Atleta
O projeto de lei institui o “Pró-Goiás Atleta”, programa de incentivo financeiro a atletas de alto rendimento em diferentes níveis de competição. As bolsas variam entre R$ 500 e R$ 2.100, conforme a categoria e o desempenho do atleta. A proposta busca consolidar políticas públicas permanentes de apoio ao esporte, reconhecendo seu papel estratégico na formação de cidadãos e na projeção do Estado no cenário nacional e internacional.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sel) será responsável pela gestão do programa, que estabelece critérios transparentes, metas de inclusão e mecanismos de controle, incluindo contrapartida, prestação de contas e uso racional dos recursos públicos. O número de bolsas será ampliado, passando de 600 para 1.200 beneficiários, com a criação de novas categorias e reajuste nos valores.
Investimento e impacto social
Os dois programas fazem parte do novo Pacote Social do Estado, apresentado pela coordenadora do Goiás Social e primeira-dama, Gracinha Caiado, na Assembleia Legislativa. O pacote prevê um investimento total de R$ 122 milhões ainda em 2025, contemplando desde crianças com deficiência e atletas até a reforma de unidades que prestam atendimento social nos municípios.
Durante a apresentação dos projetos, Gracinha Caiado destacou a importância das iniciativas para ampliar a rede de proteção social e apoiar as pessoas que mais precisam. “Nosso dever e nossa obrigação é apoiar as pessoas”, afirmou.
Com a aprovação definitiva pela Alego, os projetos aguardam agora a sanção do governador Ronaldo Caiado para entrarem em vigor.
