A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 156.074,88 das contas da Prefeitura de Goiânia para financiar o serviço de home care da jovem Thaís Medeiros de Oliveira, de 26 anos. A medida visa garantir atendimento domiciliar por seis meses, conforme prescrição médica, após descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do município. Thaís sofreu uma grave reação alérgica ao cheirar pimenta em fevereiro de 2023, resultando em sequelas neurológicas permanentes que a impedem de andar e falar.
Relembre o caso
Em 17 de fevereiro de 2023, durante um almoço na casa do então namorado em Anápolis (GO), Thaís inalou o aroma de uma pimenta-bode em conserva e sofreu uma reação alérgica severa. Ela foi levada ao Hospital Evangélico Goiano e, posteriormente, transferida para a Santa Casa de Anápolis, onde teve uma parada cardiorrespiratória e precisou ser entubada. Exames confirmaram um edema cerebral, e a jovem passou mais de 250 dias internada, sendo 60 deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Antes do incidente, Thaís era trancista e mãe de duas meninas, levando uma vida ativa. Após o episódio, ela perdeu a capacidade de andar e falar, além de enfrentar complicações pulmonares graves. A família relata que, quando em casa, Thaís apresenta melhoras significativas, como relaxamento muscular e capacidade de engolir, especialmente quando está próxima das filhas e dos pais.
Decisão judicial e resposta da prefeitura
A decisão do juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, proferida em 22 de maio de 2025, ocorreu após o município descumprir ordens judiciais anteriores para fornecer o serviço de home care conforme prescrição médica. O magistrado destacou que “a relevância do tratamento da parte autora deve transpor qualquer barreira burocrática administrativa”, ressaltando que o tratamento não pode ser protelado indefinidamente sob pena de agravamento do quadro clínico.
Apesar de a obrigação de fornecer o tratamento ser solidária entre município, Estado e União, o juiz entendeu que o serviço é competência da municipalidade, justificando o bloqueio nas contas da prefeitura.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informou que Thaís se enquadra na modalidade AD2 do Serviço de Atenção Domiciliar, que prevê atendimento domiciliar semanal nas áreas de fisioterapia e enfermagem, além de fornecimento de insumos e equipamentos necessários. A SMS afirmou que buscou cumprir as decisões judiciais, mas que a família se recusa a receber o acompanhamento multidisciplinar periódico, solicitando um serviço de home care com equipe multiprofissional 24 horas, o que não é previsto nesta modalidade.
Luta da família por tratamento adequado
Desde o ocorrido, a família de Thaís tem enfrentado dificuldades para garantir o tratamento adequado. Eles relatam que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, o serviço de home care não foi efetivamente implementado pela prefeitura. A mãe de Thaís, Adriana Medeiros, afirma que a filha apresenta melhoras significativas quando está em casa, mas que o suporte oferecido pelo município é insuficiente para atender às necessidades da jovem.
A família tem contado com a solidariedade de amigos e internautas, que contribuem com doações para custear medicamentos, fraldas, alimentos e sessões de fisioterapia e fonoaudiologia. Eles também organizaram campanhas para arrecadar fundos, incluindo o sorteio de um apartamento, visando cobrir as despesas médicas que não são fornecidas pelo poder público.
A decisão da Justiça Federal representa um avanço na luta da família de Thaís Medeiros por um tratamento domiciliar adequado. No entanto, o caso evidencia as dificuldades enfrentadas por pacientes com necessidades especiais para obter suporte do sistema público de saúde. A efetivação do home care dependerá do cumprimento da decisão judicial pela Prefeitura de Goiânia e da continuidade do apoio da comunidade à família.
